Sem consenso, a Medida Provisória nº 927 não foi votada no Senado a tempo de ser convertida em lei. Publicada em 22 de março com determinações trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública decorrentes do novo coronavírus, perdeu sua validade antes mesmo do fim de tais decretos.
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Portaria disciplina atuação dos serviços de Medicina do Trabalho de SP na pandemia
A Portaria nº 20 do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) da SES/SP (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo), publicada em 24 de julho, disciplina, no âmbito do Sevisa (Sistema Estadual de Vigilância Sanitária), a atuação das clínicas, serviços e empresas de Medicina do Trabalho, públicos e privados, no enfrentamento da Covid-19. O documento serve de referência para a vigilância em saúde do trabalhador nas ações de controle do risco em relação à exposição ao SARS-CoV-2 nos ambientes de trabalho.
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‘Home office’ pode acarretar doenças do trabalho de difícil caracterização
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MIT e Harvard preparam máscara que se acende quando detecta covid-19
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Primeira Turma EAD da Quality Safety Treinamentos
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18 de Maio – Ações 2020
O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
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FELIZ DIA DAS MÃES
Um Feliz Dia para Todas Mães Guerreiras que por Amor aos Filhos são Capazes de Enfrentar o Mundo!
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Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas Fonte: Agência Senado
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
Fonte: Agência Senado
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Bolsonaro REVOGA Medida Provisória Nº 905 CA e Acidente de Trajeto continuam existindo!
Presidente da República revogou hoje, dia que caducaria e perderia validade, a Medida Provisória Nº 905.
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Câmara dos Deputados omite artigo da MP 905 que trata da extinção do CA
A Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada do dia 15 e enviada para apreciação do Senado com a omissão da alteração do Artigo 167 da CLT, que extinguia a necessidade de indicação do CA (Certificado de Aprovação) para venda ou utilização do EPI (Equipamento de Proteção Individual).
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Como ficará a Segurança do Trabalho pós-COVID-19?
Não é de hoje que a área de Segurança do Trabalho vem se desdobrando para cumprir seu papel, seja no constante aprendizado técnico, compromisso com os EPIs e relacionamento direto com o colaborador.
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Até 10% dos profissionais da saúde são atingidos por Covid-19
As máscaras cirúrgicas normalmente são suficientes para proteção respiratória do trabalhador de saúde, mas devido à presença deste tipo de coronavírus em superfícies de diferentes materiais, deve-se utilizar também aventais e luvas.
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No Dia Mundial da Saúde, qual o papel da OMS no combate a pandemias?
Órgão das Nações Unidas responsável por promover a saúde tem sua atuação questionada na coordenação dos esforços globais contra o novo coronavírus
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O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?
A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, quando avaliou o risco em outras epidemias da mesma família de vírus, não encontrou nenhum indício.
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Em dia mundial, chefe da ONU alerta para ameaças a direitos de pessoas com autismo
Este 2 de abril marca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo; tema desse ano é “Transição para a idade adulta”; secretário-geral afirmou que estas populações estão mais vulneráveis durante a pandemia da covid-19.
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Álcool gel: se falsificado, não use; se legalizado, use com cuidado
A falta de álcool gel no mercado tem levado muitas pessoas, no desespero de conseguir o produto, a comprá-lo sem os devidos cuidados quanto à procedência.
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FALTA DE EPI PREOCUPA OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está preocupada e alerta em relação a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que estão na linha de frente em combate ao coronavírus.
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“Artigo da CLT citado por Bolsonaro que responsabiliza governadores inclui o governo federal”
“O presidente Jair Bolsonaro citou nesta sexta-feira (27) o artigo 486, da CLT, ao deixar o Palácio da Alvorada, para dizer que prefeitos e governadores podem ser responsáveis por encargos trabalhistas por dias parados em meio à pandemia do novo coronavírus.
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Respiradores descartáveis e máscaras de TNT
Os equipamentos de proteção individual são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho para salvaguardar a saúde dos profissionais.
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TRABALHO HOME OFFICE
Em tempos de isolamento o trabalho Home Office aumenta muito. Por isso, é muito importante cuidarmos da nossa saúde em casa.
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O que muda nas relações de trabalho após a MP 927/20?
A MP 927/2020, publicada na noite do último domingo, 22 de março, foi editada com o objetivo de trazer ao empregador algumas ferramentas para amenização quanto aos impactos da pandemia de Coronavírus nas relações de trabalho.
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Quais são os EPIs para os profissionais da saúde?
Quando o assunto é segurança do trabalho, sabemos que a utilização dos EPIs é parte fundamental para assegurar a proteção dos trabalhadores contra os riscos existentes.
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O empregado se recusa a tomar vacina? Veja o que você pode fazer
O empregado se recusa a tomar vacina? E agora? O que eu posso fazer?
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Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho
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A mulher na segurança do trabalho
Neste 8 de Março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Quality Safety gostaria de chamar a uma reflexão sobre o papel da mulher no mercado de trabalho.
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Seja um profissional diferenciado!
100% DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM ESTUDAM CONOSCO O operador de empilhadeira, ou empilhadeirista, é um profissional de nível técnico que…
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Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10).
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Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Janeiro Branco: por uma cultura da Saúde Mental.
A maior Campanha do mundo em prol de uma cultura da Saúde Mental na humanidade chegou à sua 7ª edição e já está ocupando
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O que Esperar do GRO, Nova Norma SST?
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), denominado inicialmente como Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), será as diretrizes e requisitos…
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CURSO DE FORMAÇÃO DE EMPILHADEIRISTA
Ajustado do Seu Jeito: Turmas Noite e Sábado ou Turmas de Dois Sábados 100% DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM ESTUDAM…
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BOAS FESTAS
Natal é época de renascimento; é época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para…
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Envio dos eventos de SST no eSocial são prorrogados
Brasília/DF – Foi publicado hoje, dia 5 de dezembro, no Portal do eSocial, que será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais.
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PARABÉNS LORENA PELOS SEUS 231 ANOS
Conhecida como Vila de Guaypacaré em 1705. Do ponto de vista administrativo, a freguesia foi criada em 1718 e o município em 1788. Lorena foi elevada a cidade em 1856.…
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Quality Safety Treinamentos entra pra valer no Black Friday com uma super oferta nesta sexta
Black Friday na Quality Safety Treinamentos é coisa séria. Por isso, nesta terça-feira, Nosso curso de Operador de Empilhadeira abre…
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Vai-se o outubro rosa, vem o novembro azul
O mês está acabando e com ele o maior destaque mundial para o câncer de mama. Porém, mesmo sem a…
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Outubro Rosa
Outubro Rosa 2019
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10 de Outubro – Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas
O dia 10 de outubro foi instituído por força da Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012, para que os ambientes escolares incorporem a data como uma atividade pedagógica nas escolas. A escola do seu filho sabia disso?
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Portarias aprovam novas NR 24 e NR 3 e altera a NR 28
Brasília/DF – O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou hoje, dia 24, no Diário Oficial da União, quatro portarias que tratam sobre as Normas Regulamentadoras e os procedimentos relativos aos embargos e interdições.
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Audiências Públicas sobre NR 7, 9 e 17 ocorrem na Fundacentro
A Secretaria do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a Fundacentro realizam audiências públicas sobre as Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) nos dias 10 e 11 de setembro em São Paulo/SP.
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Governo atualiza NR 1 e NR 12 e revoga NR 2
O governo federal lançou nesta terça-feira (30/7), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. As medidas vão garantir a segurança do trabalhador e regras mais claras e racionais, capazes de estimular a economia e gerar mais empregos.
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Não é só conforto térmico! Entenda os benefícios que justificam o uso da luva para câmara fria
A câmara fria é um ambiente destinado ao armazenamento de produtos que precisam de controle rígido de temperatura e, em…
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STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista dispensa trabalhadoras nessas condições somente com atestado médico. Trecho foi suspenso por ministro, e agora tema será…
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