O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, visa preservar a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores em relação ao agentes ambientais.

Manter uma boa condição ambiental de trabalho é fundamental para que os colaboradores tenham um melhor desempenho e estejam livres de riscos e possíveis problemas de saúde.

Por isso, é indicado que o local esteja adequado para que as atividades sejam executadas corretamente e da melhor forma possível.

Os riscos ambientais podem ser classificados entre quatro tipos:

  • Físicos: ruídos, vibrações, radiações, frio, calor, pressões anormais e umidade;
  • Biológicos: presença de vírus, bactérias, fungos e outros microrganismos;
  • Químicos: poeiras, fumaças, gases tóxicos e nocivos, névoas e outros componentes químicos presentes no ambiente;
  • Acidentes mecânicos: desencadeados pelas más condições no ambiente de trabalho ou pela falta de capacitação e treinamento dos trabalhadores;
  • Ergonômicos: atividades que requerem muito esforço físico ou existência de condições psicológicas capazes de prejudicar a saúde do colaborador.

Visando preservar a saúde e bem-estar dos trabalhadores, foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, documento criado para garantir maior segurança e conforto em relação aos agentes ambientais que podem prejudicar a saúde desses profissionais.

O laudo, em conjunto com as Normas Regulamentadoras 16 e 15, é utilizado como um comprovante que autoriza as empresas que trabalham com agentes nocivos e atividades insalubres a exercerem suas funções, determinando assim o pagamento dos percentuais de insalubridade ou periculosidade.

Entretanto, para que o LTCAT seja realmente válido, é preciso que ele seja assinado por um especialista — que pode ser um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho. Além disso, o documento precisa ser renovado anualmente por conta das possíveis mudanças na forma de trabalho da empresa.

O LTCAT também é muito importante para os funcionários, pois determina o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada função, com o intuito de garantir a segurança de todos durante a execução das tarefas diárias.

Dicas para garantir boas condições ambientais de trabalho

  • Elabore um mapa de riscos identificado por cores para avaliar os riscos existentes nos locais de trabalho;
  • Mantenha sempre o nível adequado de ruídos;
  • A temperatura do ambiente deve permanecer entre 20ºC e 23ºC para garantir maior conforto térmico;
  • A umidade do ar não pode ultrapassar 40%;
  • O empregador deve fornecer os EPIs adequados para cada tipo de atividade, de forma gratuita e em perfeito estado de conservação;
  • Mantenha o ambiente bem iluminado para garantir maior produtividade, conforto visual e minimizar os acidentes;
  • Tenha um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme previsto na Norma Regulamentadora 9 (NR 9), que visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores contra os agentes físicos, químicos e biológicos.

Fonte: epi-tuiuti

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