O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, visa preservar a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores em relação ao agentes ambientais.
Manter uma boa condição ambiental de trabalho é fundamental para que os colaboradores tenham um melhor desempenho e estejam livres de riscos e possíveis problemas de saúde.
Por isso, é indicado que o local esteja adequado para que as atividades sejam executadas corretamente e da melhor forma possível.
Os riscos ambientais podem ser classificados entre quatro tipos:
- Físicos: ruídos, vibrações, radiações, frio, calor, pressões anormais e umidade;
- Biológicos: presença de vírus, bactérias, fungos e outros microrganismos;
- Químicos: poeiras, fumaças, gases tóxicos e nocivos, névoas e outros componentes químicos presentes no ambiente;
- Acidentes mecânicos: desencadeados pelas más condições no ambiente de trabalho ou pela falta de capacitação e treinamento dos trabalhadores;
- Ergonômicos: atividades que requerem muito esforço físico ou existência de condições psicológicas capazes de prejudicar a saúde do colaborador.
Visando preservar a saúde e bem-estar dos trabalhadores, foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, documento criado para garantir maior segurança e conforto em relação aos agentes ambientais que podem prejudicar a saúde desses profissionais.
O laudo, em conjunto com as Normas Regulamentadoras 16 e 15, é utilizado como um comprovante que autoriza as empresas que trabalham com agentes nocivos e atividades insalubres a exercerem suas funções, determinando assim o pagamento dos percentuais de insalubridade ou periculosidade.
Entretanto, para que o LTCAT seja realmente válido, é preciso que ele seja assinado por um especialista — que pode ser um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho. Além disso, o documento precisa ser renovado anualmente por conta das possíveis mudanças na forma de trabalho da empresa.
O LTCAT também é muito importante para os funcionários, pois determina o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada função, com o intuito de garantir a segurança de todos durante a execução das tarefas diárias.
Dicas para garantir boas condições ambientais de trabalho
- Elabore um mapa de riscos identificado por cores para avaliar os riscos existentes nos locais de trabalho;
- Mantenha sempre o nível adequado de ruídos;
- A temperatura do ambiente deve permanecer entre 20ºC e 23ºC para garantir maior conforto térmico;
- A umidade do ar não pode ultrapassar 40%;
- O empregador deve fornecer os EPIs adequados para cada tipo de atividade, de forma gratuita e em perfeito estado de conservação;
- Mantenha o ambiente bem iluminado para garantir maior produtividade, conforto visual e minimizar os acidentes;
- Tenha um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme previsto na Norma Regulamentadora 9 (NR 9), que visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores contra os agentes físicos, químicos e biológicos.
Fonte: epi-tuiuti