Leis trabalhistas

Leis trabalhistas

Medida que altera reforma trabalhista chega ao Congresso

22 de novembro de 2017 | Richard Morais

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 808, que modifica diversos pontos da nova legislação.…

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Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11; veja o que muda

11 de novembro de 2017 | Richard Morais

A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das…

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OIT faz alerta ao Brasil sobre mudança no combate ao trabalho escravo

20 de outubro de 2017 | Richard Morais

Aumentou o volume das críticas às mudanças na legislação brasileira sobre trabalho escravo. Nesta quinta-feira (19), a Organização Internacional do…

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Como a reforma trabalhista é importante para a área de segurança e saúde no trabalho?

16 de agosto de 2017 | Richard Morais

Acabou de ser publicada a reforma trabalhista. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – promulgada na década de…

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Empresas terão de informar ao Caged a realização de exame toxicológico dos motoristas

10 de agosto de 2017 | Richard Morais

Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos…

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Registro do Técnico de Segurança será feito em cartão – Alteração

31 de julho de 2017 | Richard Morais

A anotação de registro profissional feita na carteira de trabalho do Técnico de Segurança do Trabalho e mais 14 outros…

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Reforma trabalhista: seis mudanças que vão afetar a sua rotina de trabalho

31 de julho de 2017 | Richard Morais

O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista…

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Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho altera texto da NR-12

28 de julho de 2017 | Richard Morais

Importantes alterações no texto da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que define medidas de prevenção de acidentes e doenças do…


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